STJ - 0002131-67.2015.8.18.0026

20/08/2021 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/08/2021 13:09

Transitado em Julgado em 20/08/2021

05/08/2021 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694568/2021

05/08/2021 22:26

Protocolizada Petição 694568/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

03/08/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

01/08/2021 14:50

Conheço do agravo de CICERO SOARES DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

21/07/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/07/2021 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 663669/2021

20/07/2021 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2021 19:27

Protocolizada Petição 663669/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2021

19/07/2021 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2021 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2021 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/07/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/07/2021 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/06/2021 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2021 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ