TJPI - 0002232-78.2016.8.18.0088

28/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/03/2025 09:51

Juntada de certidão

20/03/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025 15:41

Juntada de certidão

11/03/2025 15:40

Expedição de intimação.

17/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 11:46

Conclusos para o Relator

11/02/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024 11:11

Expedição de intimação.

28/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 10:54

Recurso Especial não admitido

27/08/2024 09:13

Conclusos para o relator

27/08/2024 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

21/08/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024 17:29

Expedição de intimação.

23/07/2024 17:27

Juntada de Certidão

12/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 09:52

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/06/2024 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2024 12:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/06/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 12:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/06/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2024 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024 08:13

Conclusos para o Relator

09/04/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024 10:56

Expedição de intimação.

27/03/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024 12:39

Conclusos para o Relator

08/03/2024 12:39

Juntada de Certidão

07/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024 11:41

Expedição de intimação.

20/02/2024 11:41

Expedição de intimação.

08/02/2024 12:37

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

05/02/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/02/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 14:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/12/2023 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2023 15:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023 13:27

Juntada de Petição de certidão

17/10/2023 10:53

Deliberado em Sessão - Retirado

02/10/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 13:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/09/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2023 09:55

Conclusos para o Relator

26/07/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023 11:30

Expedição de notificação.

18/07/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 11:45

Conclusos para o Relator

12/04/2023 17:21

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 14:04

Expedição de intimação.

15/02/2023 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2023 14:41

Juntada de Petição de mandado

15/02/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023 10:04

Expedição de Mandado.

10/02/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 13:18

Conclusos para o Relator

05/12/2022 13:17

Juntada de Certidão

01/12/2022 12:38

Recebidos os autos

01/12/2022 12:38

Juntada de certidão

23/09/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/09/2022 09:00

Expedição de Ofício.

19/09/2022 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2022 11:28

Conclusos para o relator

10/06/2022 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/06/2022 11:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

08/06/2022 12:10

Determinação de redistribuição por prevenção

06/06/2022 16:35

Recebidos os autos

06/06/2022 16:35

Conclusos para Conferência Inicial

06/06/2022 16:35

Distribuído por sorteio