06/02/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 09:00

Baixa Definitiva
06/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/02/2025 08:59

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
08/01/2025 11:44

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:35

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/12/2024 19:51

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/11/2024 21:59

Juntada de manifestação
13/11/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/11/2024 08:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 08:37

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
06/11/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:09

Conclusos ao revisor
05/11/2024 09:09

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
12/08/2024 10:32

Conclusos para o Relator
02/08/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 13:18

Expedição de notificação.
16/07/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:32

Conclusos para Conferência Inicial
11/07/2024 10:28

Juntada de Certidão
11/07/2024 08:32

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:46

Recebidos os autos
10/07/2024 16:46

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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