TJPI - 0002331-52.2017.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

FRANCISCO WEMERSON LIMA DO NASCIMENTO

CPF *04.***.*92-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE MARIA IRENE VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 17:09

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 17:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 25/03/2024 17:09

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 25/03/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 10:10

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/03/2024 10:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 07/03/2024 14:44

    Processo Reativado

  • 07/03/2024 14:44

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 14:43

    Juntada de decisão de corte superior

  • 26/01/2024 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 10:32

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 10:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 24/01/2024 10:32

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/12/2023 20:12

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2023 20:11

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 22:57

    Conclusos para o Relator

  • 28/11/2023 10:41

    Juntada de Petição de outras peças

  • 31/10/2023 18:20

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 15:14

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2023 15:14

    Expedição de intimação.

  • 09/10/2023 11:57

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2023 12:38

    Conclusos para o relator

  • 20/07/2023 12:38

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/07/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 13:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 28/06/2023 09:44

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 13:20

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2023 13:20

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2023 16:17

    Conhecido o recurso de FRANCISCO WEMERSON LIMA DO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*92-95 (APELADO) e não-provido

  • 19/05/2023 12:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/05/2023 12:23

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 02/05/2023 12:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/04/2023 15:07

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 28/04/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 09:06

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 20/04/2023 08:18

    Conclusos para o Relator

  • 18/04/2023 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 21:33

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 12:01

    Conclusos para o relator

  • 29/03/2023 12:01

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/03/2023 12:01

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 29/03/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 16:47

    Declarada incompetência

  • 17/03/2023 09:25

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 09:25

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 17/03/2023 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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