TJPI - 0002400-91.2015.8.18.0031

12/06/2025 12:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/06/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

12/06/2025 12:03

Juntada de Certidão

12/06/2025 12:03

Juntada de decisão de corte superior

12/06/2025 11:56

Recebidos os autos

04/12/2024 09:50

Baixa Definitiva

04/12/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

04/12/2024 09:50

Juntada de Certidão

26/11/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024 12:09

Juntada de Certidão

22/11/2024 12:09

Expedição de intimação.

22/11/2024 12:09

Expedição de intimação.

24/10/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 09:40

Conclusos para o Relator

16/09/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024 11:37

Expedição de intimação.

03/09/2024 11:36

Juntada de Certidão

19/08/2024 03:08

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

17/07/2024 10:09

Juntada de petição

16/07/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 16:42

Recurso Especial não admitido

15/05/2024 10:14

Conclusos para o relator

15/05/2024 10:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/05/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

15/05/2024 09:01

Juntada de Certidão

14/05/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024 10:25

Expedição de intimação.

17/04/2024 10:22

Juntada de Certidão

17/04/2024 03:14

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.

02/04/2024 13:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 08:52

Conhecido o recurso de MANOEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*76-00 (APELANTE) e não-provido

19/03/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/03/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 12:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/02/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2024 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2024 15:38

Conclusos para o Relator

05/02/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024 03:05

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

24/01/2024 11:17

Expedição de intimação.

23/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 12:33

Conclusos para o Relator

22/01/2024 12:32

Juntada de Certidão

11/12/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2023 19:53

Expedição de intimação.

03/12/2023 19:53

Expedição de intimação.

24/11/2023 11:53

Conhecido o recurso de MANOEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*76-00 (APELANTE) e provido em parte

23/11/2023 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/11/2023 11:45

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 13:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/11/2023 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2023 12:07

Pedido de inclusão em pauta

27/10/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 16:56

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

25/10/2023 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

25/10/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 13:27

Conclusos para despacho

25/10/2023 11:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

04/10/2023 19:53

Conclusos para o Relator

04/10/2023 08:41

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023 13:55

Expedição de notificação.

18/09/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 13:56

Conclusos para o Relator

15/09/2023 10:41

Juntada de Petição de outras peças

14/09/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 13:22

Conclusos para o Relator

14/09/2023 13:21

Juntada de Certidão

02/09/2023 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/09/2023 23:59.

14/08/2023 15:19

Expedição de intimação.

12/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023 08:33

Conclusos para o Relator

09/08/2023 08:32

Juntada de Certidão

02/08/2023 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/08/2023 23:59.

13/07/2023 10:53

Expedição de intimação.

12/07/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 14:12

Conclusos para o Relator

08/07/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2023 00:28

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

19/06/2023 08:58

Expedição de intimação.

15/06/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 12:23

Conclusos para o relator

15/06/2023 12:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/06/2023 12:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

15/06/2023 11:39

Determinação de redistribuição por prevenção

05/05/2023 10:27

Recebidos os autos

05/05/2023 10:27

Conclusos para Conferência Inicial

05/05/2023 10:27

Distribuído por sorteio