27/05/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
27/05/2025 19:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025
20/05/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445948/2025
20/05/2025 10:35

Protocolizada Petição 445948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025
19/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025
16/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025
15/05/2025 17:30

Conheço do agravo de MANOEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial
16/01/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
16/01/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/01/2025 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26420/2025
16/01/2025 10:39

Protocolizada Petição 26420/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025
14/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025
13/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/01/2025 13:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
13/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025
10/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito
13/12/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/12/2024 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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