TJPI - 0002418-38.1999.8.18.0140

26/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 14:21

Expedição de intimação.

26/05/2025 09:51

Recurso Especial não admitido

12/03/2025 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/03/2025 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal

12/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

26/02/2025 08:04

Juntada de Certidão

25/02/2025 08:40

Juntada de petição

06/02/2025 20:22

Expedição de intimação.

06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão

06/02/2025 00:27

Decorrido prazo de REGINALDO CANUTO DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.

05/02/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 10:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

17/12/2024 09:59

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

13/12/2024 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/12/2024 08:47

Juntada de petição

05/12/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/11/2024 10:01

Juntada de manifestação

28/11/2024 00:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.

28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

26/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2024 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2024 08:35

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

21/11/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024 15:19

Conclusos ao revisor

19/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

30/09/2024 09:48

Juntada de procurações ou substabelecimentos

07/09/2024 15:04

Conclusos para o Relator

04/09/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024 12:10

Expedição de notificação.

13/08/2024 20:40

Juntada de manifestação

23/07/2024 17:41

Expedição de intimação.

15/07/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024 15:58

Expedição de intimação.

27/06/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 10:11

Conclusos para o relator

03/06/2024 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/06/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

03/06/2024 09:57

Juntada de Certidão

28/05/2024 07:41

Determinação de redistribuição por prevenção

21/05/2024 23:19

Juntada de Certidão de distribuição anterior

21/05/2024 13:04

Conclusos para Conferência Inicial

21/05/2024 13:03

Juntada de Certidão

21/05/2024 12:45

Juntada de Certidão

21/05/2024 11:12

Recebidos os autos

21/05/2024 11:12

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/05/2024 11:12

Distribuído por sorteio