TJPI - 0002563-30.2018.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 11:14
Conclusos para admissibilidade recursal
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09/07/2025 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
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09/07/2025 06:10
Decorrido prazo de JUCELINO NUNES PEREIRA em 08/07/2025 23:59.
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26/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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20/06/2025 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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17/06/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 14:25
Juntada de Certidão
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15/04/2025 14:36
Juntada de Petição de manifestação
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13/04/2025 11:46
Decorrido prazo de JUCELINO NUNES PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:04
Decorrido prazo de JUCELINO NUNES PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:04
Decorrido prazo de JUCELINO NUNES PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:04
Decorrido prazo de JUCELINO NUNES PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:04
Decorrido prazo de JUCELINO NUNES PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
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24/03/2025 00:02
Publicado Intimação em 24/03/2025.
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22/03/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
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20/03/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 08:13
Expedição de intimação.
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17/03/2025 09:54
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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12/03/2025 13:25
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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21/02/2025 12:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/02/2025 12:07
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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17/02/2025 09:59
Juntada de Petição de manifestação
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10/02/2025 08:06
Juntada de Petição de manifestação
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07/02/2025 03:09
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
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07/02/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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06/02/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 15:41
Expedição de Intimação de processo pautado.
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06/02/2025 15:41
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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05/02/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 13:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/12/2024 15:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/12/2024 11:17
Devolvidos os autos após Pedido de Vista
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06/12/2024 13:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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06/12/2024 13:00
Juntada de Certidão
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28/11/2024 13:33
Juntada de Petição de manifestação
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22/11/2024 03:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
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22/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 12:42
Juntada de Petição de manifestação
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21/11/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 08:30
Expedição de Intimação de processo pautado.
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21/11/2024 08:30
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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19/11/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 14:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/11/2024 08:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/07/2024 09:33
Conclusos para o Relator
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11/07/2024 12:55
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2024 14:54
Expedição de notificação.
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20/06/2024 05:24
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 13:19
Conclusos para Conferência Inicial
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25/04/2024 13:18
Juntada de Certidão
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25/04/2024 11:28
Juntada de Certidão
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24/04/2024 07:57
Recebidos os autos
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24/04/2024 07:57
Recebido pelo Distribuidor
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24/04/2024 07:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/04/2024 07:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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