07/12/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 10:20

Baixa Definitiva
07/12/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/12/2023 10:19

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
06/12/2023 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/12/2023 23:59.
10/11/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:18

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/10/2023 19:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
02/10/2023 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/09/2023 09:35

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 12:24

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2023 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2023 10:20

Conclusos para o Relator
09/05/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 13:43

Expedição de intimação.
19/04/2023 13:43

Expedição de intimação.
01/03/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:03

Conclusos para o Relator
08/12/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/11/2022 17:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
21/11/2022 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 12:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/11/2022 10:25

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/10/2022 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2022 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2022 10:13

Conclusos para o Relator
22/08/2022 12:07

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2022 17:16

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/06/2022 21:07

Recebidos os autos
06/06/2022 21:07

Conclusos para Conferência Inicial
06/06/2022 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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