21/06/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/06/2024 12:58

Transitado em Julgado em 02/05/2024
21/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2024 17:57

Expedição de intimação.
17/03/2024 17:57

Expedição de intimação.
22/02/2024 10:28

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/02/2024 10:14

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
09/02/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/02/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2023 10:59

Conclusos para o Relator
18/10/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 11:42

Expedição de notificação.
25/09/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:30

Recebidos os autos
12/09/2023 13:30

Conclusos para Conferência Inicial
12/09/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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