01/07/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 08:52

Baixa Definitiva
01/07/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/07/2024 08:51

Transitado em Julgado em 01/07/2024
01/07/2024 08:51

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 22:37

Expedição de intimação.
17/05/2024 22:37

Expedição de intimação.
14/05/2024 12:43

Extinta a punibilidade por prescrição
03/05/2024 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/04/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11/04/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:37

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:59

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
24/10/2023 09:31

Conclusos para o Relator
10/10/2023 11:53

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 15:21

Expedição de intimação.
19/09/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:33

Recebidos os autos
18/09/2023 12:32

Conclusos para Conferência Inicial
18/09/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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