STJ - 0002460-16.2014.8.18.0026

25/06/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579270/2025

25/06/2025 15:14

Protocolizada Petição 579270/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 11:37

Expedição de Ofício nº 129988/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão ( Decisões de fls. 1947-1956 e 1957-1963 ).

18/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 17:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 17:30

Não conhecido o recurso de NELSON DE PAULA DA SILVA FRANCO

17/06/2025 17:30

Concedido o Habeas Corpus a NELSON DE PAULA DA SILVA FRANCO reduzindo a pena do recorrente para 2 ‎anos,‎ 3 ‎meses e 7 dias‎ ‎de‎ ‎reclusão‎ ‎mais o ‎pagamento‎ ‎de‎ 227 dias-multa, em regime inicial semiaberto, determinando a remessa dos autos ao juízo c

18/11/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/11/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025144/2024

18/11/2024 19:31

Protocolizada Petição 1025144/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

25/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/09/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 17:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/09/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ