20/05/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
15/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:51

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 22:21

Conclusos para o Relator
18/02/2025 10:49

Juntada de Petição de outras peças
05/02/2025 11:48

Expedição de intimação.
05/02/2025 11:48

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 08:29

Expedição de intimação.
19/11/2024 08:29

Expedição de intimação.
19/11/2024 08:29

Expedição de intimação.
24/10/2024 11:12

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 10:56

Recurso especial admitido
29/08/2024 09:39

Conclusos para o relator
29/08/2024 09:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/08/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/08/2024 19:02

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
18/08/2024 03:11

Decorrido prazo de JEFFERSON BARROS MACHADO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 03:11

Decorrido prazo de JULIOCESAR DA SILVA LIMA em 15/08/2024 23:59.
05/07/2024 08:58

Expedição de intimação.
05/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:01

Decorrido prazo de JEFFERSON BARROS MACHADO em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:03

Decorrido prazo de JULIOCESAR DA SILVA LIMA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:23

Juntada de Petição de outras peças
20/05/2024 22:30

Expedição de intimação.
20/05/2024 22:30

Expedição de intimação.
20/05/2024 22:30

Expedição de intimação.
15/05/2024 13:48

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/05/2024 10:20

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e não-provido
10/05/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/04/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/04/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2024 08:33

Conclusos para o Relator
26/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:10

Expedição de intimação.
11/12/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:01

Juntada de Petição de outras peças
12/11/2023 20:21

Conclusos para o Relator
12/11/2023 20:21

Juntada de Certidão
12/11/2023 20:18

Expedição de intimação.
12/11/2023 20:13

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:24

Decorrido prazo de JULIOCESAR DA SILVA LIMA em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:11

Juntada de Petição de outras peças
26/09/2023 07:58

Expedição de intimação.
26/09/2023 07:58

Expedição de intimação.
26/09/2023 07:58

Expedição de intimação.
22/09/2023 09:41

Conhecido o recurso de JEFFERSON BARROS MACHADO - CPF: *82.***.*35-85 (APELADO) e provido em parte
18/09/2023 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/09/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2023 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2023 12:17

Conclusos para o Relator
25/05/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2023 16:18

Expedição de notificação.
04/05/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 21:08

Conclusos para o Relator
02/03/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 13:45

Expedição de intimação.
02/02/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 21:52

Expedição de intimação.
13/01/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 17:11

Conclusos para o Relator
16/11/2022 17:11

Juntada de Certidão
12/11/2022 00:01

Decorrido prazo de JULIOCESAR DA SILVA LIMA em 10/11/2022 23:59.
10/10/2022 14:46

Expedição de intimação.
10/10/2022 14:45

Expedição de intimação.
09/10/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 17:15

Conclusos para o Relator
12/08/2022 17:15

Juntada de Certidão
09/08/2022 00:13

Decorrido prazo de JULIOCESAR DA SILVA LIMA em 08/08/2022 23:59.
20/07/2022 11:35

Expedição de intimação.
16/07/2022 09:16

Decorrido prazo de JULIOCESAR DA SILVA LIMA em 06/06/2022 23:59.
26/05/2022 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 16:23

Juntada de Petição de mandado
26/05/2022 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2022 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2022 10:37

Expedição de Mandado.
25/05/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 08:34

Conclusos para o Relator
10/05/2022 12:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
20/04/2022 13:23

Expedição de intimação.
19/04/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:12

Conclusos para Conferência Inicial
09/02/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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