TJPI - 0002432-21.2019.8.18.0140

02/10/2023 14:49

Arquivado Definitivamente

02/10/2023 14:49

Baixa Definitiva

02/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/10/2023 14:49

Transitado em Julgado em 27/09/2022

02/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.

27/09/2023 03:19

Decorrido prazo de FRANCINALDO SOUSA PESSOA em 26/09/2023 23:59.

06/09/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023 10:35

Expedição de intimação.

30/08/2023 10:35

Expedição de intimação.

22/08/2023 08:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

14/08/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023 16:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/07/2023 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2023 10:43

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

30/06/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 10:40

Conclusos para despacho

30/06/2023 09:51

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

12/05/2023 13:05

Conclusos para o Relator

12/05/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023 12:52

Expedição de notificação.

11/04/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 14:05

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/03/2023 09:14

Conclusos para o Relator

24/03/2023 09:54

Recebidos os autos

24/03/2023 09:54

Processo Desarquivado

24/03/2023 09:54

Juntada de Certidão

20/09/2022 11:32

Arquivado Definitivamente

20/09/2022 11:32

Baixa Definitiva

20/09/2022 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/09/2022 11:30

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/09/2022 11:30

Expedição de Certidão.

13/09/2022 07:33

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022 11:52

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022 12:55

Expedição de intimação.

26/08/2022 12:55

Expedição de intimação.

26/08/2022 10:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRENTE) e não-provido

24/08/2022 08:41

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2022 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/08/2022 10:20

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 12:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/07/2022 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2022 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2022 12:28

Conclusos para o Relator

29/03/2022 22:03

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022 13:54

Expedição de notificação.

08/03/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 09:56

Recebidos os autos

15/02/2022 09:56

Conclusos para Conferência Inicial

15/02/2022 09:56

Distribuído por sorteio