TJPI - 0002506-75.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROS

CPF *72.***.*08-08

Advogados

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

CPF *35.***.*95-74

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO CARVALHO

CPF *53.***.*63-49

HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA

Advogados

GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO

CPF *20.***.*45-22

HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA

CPF *17.***.*96-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2024 11:19

    Baixa Definitiva

  • 15/01/2024 11:19

    Expedição de .

  • 15/01/2024 11:17

    Transitado em Julgado em 17/11/2023

  • 15/01/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 13:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/01/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 12:17

    Juntada de decisão de corte superior

  • 09/01/2024 12:15

    Processo Reativado

  • 09/01/2024 12:15

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 16:43

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 16:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 02/10/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 08:03

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 21:29

    Conclusos para o Relator

  • 23/08/2023 21:29

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 12:13

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/07/2023 13:47

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 14:14

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 14:57

    Recurso Especial não admitido

  • 08/03/2023 09:21

    Conclusos para o relator

  • 08/03/2023 09:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/03/2023 09:21

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 07/03/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 08:46

    Juntada de Petição de outras peças

  • 31/01/2023 00:15

    Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO CARVALHO em 30/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 11:56

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 10:06

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2022 10:06

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2022 10:06

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2022 08:12

    Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROS - CPF: *72.***.*08-08 (APELANTE) e não-provido

  • 10/11/2022 13:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/11/2022 13:08

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 07/11/2022 12:04

    Pedido de inclusão em pauta

  • 28/10/2022 14:58

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/10/2022 16:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/10/2022 15:01

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 18/10/2022 15:30

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/10/2022 13:36

    Pedido de inclusão em pauta

  • 03/10/2022 16:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/10/2022 16:14

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 14/09/2022 13:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/09/2022 07:50

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 03/09/2022 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2022 19:28

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 07:38

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 03/08/2022 21:08

    Conclusos para o Relator

  • 26/07/2022 00:31

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROS em 25/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 08:59

    Expedição de notificação.

  • 04/07/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 09:53

    Conclusos para o Relator

  • 06/05/2022 00:05

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROS em 05/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 12:08

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2022 00:00

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROS em 06/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 06:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 06:44

    Juntada de Petição de mandado

  • 21/03/2022 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2022 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2021 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2021 21:23

    Juntada de outras peças

  • 21/06/2021 21:18

    Juntada de informação

  • 15/06/2021 08:26

    Conclusos para o Relator

  • 15/06/2021 00:05

    Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO CARVALHO em 14/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 10:00

    Juntada de informação

  • 24/05/2021 12:51

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2021 10:59

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2021 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 20:35

    Conclusos para o Relator

  • 01/12/2020 19:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2020 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 14:26

    Conclusos para o Relator

  • 02/03/2020 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2020 13:06

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2020 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2020 09:33

    Conclusos para o Relator

  • 27/01/2020 16:28

    Conclusos para o Relator

  • 27/01/2020 15:36

    Juntada de outras peças

  • 13/01/2020 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2020 11:48

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2020 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2020 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 14:45

    Conclusos para o Relator

  • 05/12/2019 23:00

    Decorrido prazo de JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON em 03/12/2019 23:59:59.

  • 13/11/2019 14:07

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2019 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2019 15:28

    Juntada de petição inicial

  • 05/11/2019 19:50

    Recebidos os autos

  • 05/11/2019 19:50

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 05/11/2019 19:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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