03/07/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 12:29

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
03/07/2025 12:21

Transitado em Julgado em 12/06/2025
03/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:51

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 13:13

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 20:35

Expedição de intimação.
23/05/2025 20:33

Expedição de intimação.
05/05/2025 16:52

Extinta a punibilidade por prescrição
30/04/2025 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 09:13

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2025 13:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 00:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
07/04/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:40

Conclusos ao revisor
04/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
24/03/2025 07:59

Conclusos para o Relator
21/03/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 21:58

Expedição de notificação.
07/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:54

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 13:45

Conclusos para o Relator
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 08:42

Expedição de notificação.
05/02/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:59

Conclusos para o Relator
04/02/2025 03:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/02/2025 23:59.
13/01/2025 09:20

Expedição de notificação.
10/01/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:22

Conclusos para o Relator
09/01/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação
26/12/2024 11:27

Expedição de intimação.
03/12/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:39

Conclusos para o Relator
13/11/2024 11:22

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 14:01

Expedição de intimação.
21/10/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:00

Conclusos para o Relator
21/10/2024 08:00

Juntada de Certidão
19/10/2024 03:11

Decorrido prazo de AMADEUS FIRMINO DA SILVA FILHO em 18/10/2024 23:59.
06/10/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2024 20:29

Juntada de Petição de mandado
01/10/2024 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 18:39

Expedição de Mandado.
03/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:57

Conclusos para o Relator
27/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:02

Decorrido prazo de AMADEUS FIRMINO DA SILVA FILHO em 21/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:57

Expedição de intimação.
26/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:38

Conclusos para Conferência Inicial
23/07/2024 09:36

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
19/07/2024 23:13

Juntada de Certidão de distribuição anterior
19/07/2024 15:58

Recebidos os autos
19/07/2024 15:58

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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