TJPI - 0002412-60.2001.8.18.0140

30/06/2025 17:33

Arquivado Definitivamente

30/06/2025 17:33

Baixa Definitiva

30/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/06/2025 17:28

Transitado em Julgado em 04/06/2025

30/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.

09/06/2025 12:56

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025 15:49

Juntada de Petição de ciência

04/06/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

02/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 13:37

Expedição de intimação.

02/06/2025 13:37

Expedição de intimação.

28/05/2025 13:51

Extinta a punibilidade por prescrição

26/05/2025 09:48

Conclusos para despacho

09/05/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025 10:13

Expedição de notificação.

24/04/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 08:42

Conclusos para o Relator

14/04/2025 08:41

Juntada de Certidão

11/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 14:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

26/02/2025 12:12

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *04.***.*34-04 (APELANTE) e provido em parte

21/02/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025 12:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/02/2025 11:01

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025 09:01

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

07/02/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

06/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 15:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2025 15:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

05/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2025 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

03/02/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025 13:50

Conclusos ao revisor

30/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

28/01/2025 11:11

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

27/01/2025 12:46

Conclusos ao revisor

27/01/2025 12:46

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

18/09/2024 13:08

Conclusos para o Relator

17/09/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024 22:31

Expedição de notificação.

02/09/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 14:38

Conclusos para o relator

12/08/2024 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

12/08/2024 14:13

Juntada de Certidão

02/08/2024 15:52

Determinação de redistribuição por prevenção

30/07/2024 12:19

Conclusos para Conferência Inicial

30/07/2024 12:12

Juntada de Certidão

30/07/2024 07:59

Juntada de Certidão

25/07/2024 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior

25/07/2024 16:24

Recebidos os autos

25/07/2024 16:24

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/07/2024 16:24

Distribuído por sorteio