TJPI - 0002624-51.2019.8.18.0140

23/04/2024 08:31

Arquivado Definitivamente

23/04/2024 08:31

Baixa Definitiva

23/04/2024 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/04/2024 10:15

Juntada de Certidão

22/04/2024 09:56

Transitado em Julgado em 20/03/2024

22/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.

19/04/2024 14:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

19/04/2024 11:58

Juntada de Certidão

19/04/2024 11:57

Juntada de decisão de corte superior

19/04/2024 11:56

Processo Reativado

19/04/2024 11:56

Recebidos os autos

13/12/2023 09:07

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023 12:56

Baixa Definitiva

28/11/2023 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

28/11/2023 12:55

Juntada de Certidão

23/11/2023 14:59

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2023 23:08

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 19:21

Juntada de Certidão

14/11/2023 19:21

Expedição de intimação.

26/10/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023 09:23

Conclusos para o Relator

23/09/2023 09:23

Juntada de Certidão

15/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 11:02

Expedição de intimação.

21/08/2023 10:59

Juntada de Certidão

10/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 09:55

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023 21:48

Expedição de intimação.

24/07/2023 21:48

Expedição de intimação.

13/07/2023 09:46

Recurso Especial não admitido

13/07/2023 09:41

Recurso Especial não admitido

08/05/2023 10:10

Conclusos para o relator

08/05/2023 10:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/05/2023 10:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

08/05/2023 08:55

Juntada de Certidão

03/05/2023 13:40

Juntada de Petição de petição

21/04/2023 00:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 20/04/2023 23:59.

22/03/2023 10:18

Expedição de intimação.

22/03/2023 10:13

Expedição de intimação.

22/03/2023 10:09

Juntada de Certidão

22/03/2023 10:09

Juntada de Certidão

22/03/2023 00:14

Decorrido prazo de FRANCIVALDO GONÇALVES VILANOVA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023 00:14

Decorrido prazo de JAILSON DE SOUSA SANTOS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA PEREIRA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023 00:01

Decorrido prazo de JAYRO ARAUJO DE OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.

20/03/2023 10:23

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023 21:53

Expedição de intimação.

23/02/2023 21:53

Expedição de intimação.

23/02/2023 21:53

Expedição de intimação.

23/02/2023 21:53

Expedição de intimação.

23/02/2023 21:53

Expedição de intimação.

23/02/2023 21:53

Expedição de intimação.

22/02/2023 08:54

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

07/02/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 17:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/12/2022 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2022 15:55

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

12/12/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 15:54

Conclusos para despacho

12/12/2022 06:06

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

14/11/2022 11:11

Conclusos para o Relator

09/11/2022 11:23

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022 12:23

Expedição de notificação.

26/10/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 09:07

Conclusos para o Relator

26/10/2022 00:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/10/2022 23:59.

14/10/2022 13:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 14:14

Expedição de notificação.

03/10/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 12:14

Conclusos para o Relator

26/09/2022 10:10

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022 12:22

Expedição de notificação.

13/09/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022 09:18

Recebidos os autos

12/09/2022 09:18

Conclusos para Conferência Inicial

12/09/2022 09:18

Distribuído por sorteio