02/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:31

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/07/2025 13:30

Transitado em Julgado em 04/06/2025
02/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
01/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:16

Juntada de decisão de corte superior
01/07/2025 12:14

Recebidos os autos
22/04/2025 12:28

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:45

Expedição de intimação.
25/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:26

Conclusos para o Relator
30/01/2025 13:04

Juntada de Petição de outras peças
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES DA SILVA FARIAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES DA SILVA FARIAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES DA SILVA FARIAS em 29/01/2025 23:59.
26/11/2024 10:52

Expedição de intimação.
26/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:53

Não recebido o recurso de ANTONIO ERNANDES DA SILVA FARIAS - CPF: *70.***.*42-34 (APELANTE).
18/09/2024 12:02

Conclusos para o Relator
10/09/2024 09:38

Juntada de manifestação
10/09/2024 09:37

Juntada de manifestação
09/09/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 12:16

Expedição de intimação.
15/08/2024 12:16

Expedição de intimação.
19/07/2024 15:04

Recurso Especial não admitido
29/05/2024 13:07

Conclusos para o relator
29/05/2024 13:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/05/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
29/05/2024 11:27

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:37

Juntada de Petição de outras peças
03/05/2024 09:57

Expedição de intimação.
03/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:12

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/04/2024 04:34

Conhecido o recurso de ANTONIO ERNANDES DA SILVA FARIAS - CPF: *70.***.*42-34 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2024 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 16:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/03/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 11:01

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
07/03/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:10

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
15/09/2023 12:27

Conclusos para o Relator
14/09/2023 13:02

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 18:10

Expedição de intimação.
17/08/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 08:46

Recebidos os autos
09/08/2023 08:46

Conclusos para Conferência Inicial
09/08/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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