STJ - 0002660-59.2020.8.18.0140

19/11/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/11/2024 17:03

Transitado em Julgado em 19/11/2024

31/10/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969654/2024

31/10/2024 15:35

Protocolizada Petição 969654/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2024

30/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 09:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 09:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2024 09:30

Não conhecido o recurso de GLEYDSON NASCIMENTO SILVA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

23/11/2023 09:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

09/10/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

09/10/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013929/2023

09/10/2023 11:37

Protocolizada Petição 1013929/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

06/09/2023 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/09/2023 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/08/2023 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ