STJ - 0002947-71.2010.8.18.0140

13/08/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/08/2024 19:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

02/07/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562150/2024

02/07/2024 15:33

Protocolizada Petição 562150/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

01/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 17:20

Conheço do agravo de JEFERSON FRANCISCO DOS SANTOS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

07/06/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/06/2024 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 473428/2024

07/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 11:29

Protocolizada Petição 473428/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

21/02/2024 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

20/02/2024 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111721/2024

20/02/2024 18:53

Protocolizada Petição 111721/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

15/02/2024 16:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 16:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/02/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/02/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/12/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ