STJ - 0002899-68.2017.8.18.0140

04/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

29/05/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483989/2025

29/05/2025 11:24

Protocolizada Petição 483989/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO ERNANDES DA SILVA FARIAS

12/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/05/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407423/2025

09/05/2025 11:34

Protocolizada Petição 407423/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 10:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ