STJ - 0002822-93.2016.8.18.0140

11/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 11/03/2024

13/12/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1207199/2023

13/12/2023 18:06

Protocolizada Petição 1207199/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

12/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Conheço do agravo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/10/2023 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/08/2023 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ