28/02/2025 23:08

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 23:08

Baixa Definitiva
28/02/2025 23:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/02/2025 23:07

Transitado em Julgado em 20/02/2025
28/02/2025 23:07

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
24/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:36

Juntada de decisão de corte superior
24/02/2025 15:34

Processo Reativado
24/02/2025 15:34

Recebidos os autos
12/03/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 12:17

Baixa Definitiva
08/11/2023 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
08/11/2023 12:17

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:44

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:44

Expedição de intimação.
26/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:05

Conclusos para o Relator
17/10/2023 11:59

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 15:15

Expedição de intimação.
22/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 09:23

Expedição de intimação.
27/07/2023 09:23

Expedição de intimação.
27/07/2023 09:23

Expedição de intimação.
27/07/2023 09:23

Expedição de intimação.
27/07/2023 09:23

Expedição de intimação.
27/06/2023 15:45

Recurso Especial não admitido
17/04/2023 09:54

Conclusos para o relator
17/04/2023 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/04/2023 09:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
14/04/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 09:21

Expedição de intimação.
24/03/2023 09:00

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023 13:10

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 10:42

Expedição de intimação.
21/02/2023 10:42

Expedição de intimação.
21/02/2023 10:42

Expedição de intimação.
21/02/2023 10:42

Expedição de intimação.
21/02/2023 10:42

Expedição de intimação.
16/02/2023 11:51

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido
14/02/2023 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2023 12:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/02/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 10:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2023 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2022 07:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2022 21:08

Conclusos para o Relator
28/10/2022 14:34

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:21

Conclusos para o Relator
26/10/2022 13:21

Juntada de Certidão
24/10/2022 13:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 20/10/2022 23:59.
27/09/2022 09:42

Expedição de notificação.
26/09/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:07

Conclusos para o Relator
05/09/2022 14:45

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 13:09

Expedição de notificação.
02/09/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 09:54

Conclusos para o Relator
30/08/2022 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/08/2022 23:59.
11/08/2022 12:40

Expedição de notificação.
20/07/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:29

Recebidos os autos
19/07/2022 13:29

Conclusos para Conferência Inicial
19/07/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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