15/05/2025 07:32

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2025 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
23/04/2025 04:06

Decorrido prazo de JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:34

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:32

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/02/2025 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 09:47

Conclusos para o Relator
22/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 04:12

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:05

Expedição de intimação.
04/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:46

Conclusos para o Relator
04/11/2024 10:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
04/11/2024 09:50

Conclusos para o Relator
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:55

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/09/2024 16:03

Conhecido o recurso de ROBERTO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS - CPF: *27.***.*94-50 (APELANTE) e provido
25/09/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 11:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/09/2024 08:12

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 07:56

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 14:55

Juntada de informação
20/09/2024 03:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 14:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta
17/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:03

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
01/08/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 13:30

Conclusos para o Relator
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/06/2024 23:59.
15/05/2024 11:22

Expedição de notificação.
14/05/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 06:11

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:17

Expedição de intimação.
23/04/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 08:13

Juntada de Petição de mandado
17/04/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 11:52

Expedição de Mandado.
17/04/2024 03:18

Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
28/03/2024 14:16

Expedição de intimação.
15/03/2024 00:44

Juntada de Certidão de distribuição anterior
14/03/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:06

Conclusos para Conferência Inicial
12/03/2024 10:06

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:34

Recebidos os autos
11/03/2024 11:34

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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