09/06/2025 13:09

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 10:07

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:11

Expedição de intimação.
24/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/11/2024 17:17

Conhecido o recurso de MARCIO ADRIANO DE SOUZA PEREIRA - CPF: *05.***.*52-82 (APELANTE) e provido em parte
25/11/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/11/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 08:29

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
31/10/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:27

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16/07/2024 13:11

Conclusos para o Relator
09/07/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 08:05

Expedição de notificação.
17/06/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 23:08

Juntada de Certidão de distribuição anterior
10/04/2024 12:59

Conclusos para Conferência Inicial
10/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
10/04/2024 08:16

Recebidos os autos
10/04/2024 08:16

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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