TJPI - 0003296-69.2013.8.18.0140

10/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação, alterando sua classe processual para RESP, em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 3043.

10/04/2025 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2703293)

09/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 19:14

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a autuação

04/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/09/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 769029/2024

04/09/2024 17:11

Protocolizada Petição 769029/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

01/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024 14:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/07/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/07/2024 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 16:17

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2158819)

22/07/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ