TJPI - 0003284-79.2018.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JARBSON MIRANDA RIBEIRO

CPF *63.***.*68-01

Advogados

IVANA POLICARPO MOITA

CPF *12.***.*04-04

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

VERISSIMO RODRIGUES NUNES

CPF *50.***.*29-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VERISSIMO RODRIGUES NUNES

CPF *50.***.*29-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 09:21

    Conhecido o recurso de JARBSON MIRANDA RIBEIRO - CPF: *63.***.*68-01 (APELANTE) e não-provido

  • 24/06/2025 13:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2025 13:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2025 13:14

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 06/06/2025 12:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/06/2025 01:54

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 05/06/2025 13:13

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/06/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 10:31

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 04/06/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 11:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/05/2025 13:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/05/2025 13:31

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 27/05/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 13:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/05/2025 08:59

    Conclusos ao revisor

  • 27/05/2025 08:59

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 14/02/2025 08:42

    Conclusos para o Relator

  • 13/02/2025 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2025 11:00

    Expedição de notificação.

  • 05/02/2025 10:58

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 04/02/2025 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 14:38

    Conclusos para o Relator

  • 30/01/2025 14:40

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 14:39

    Processo Desarquivado

  • 30/01/2025 14:39

    Juntada de sistema

  • 29/01/2024 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 16:35

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 16:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 29/01/2024 16:32

    Transitado em Julgado em 27/01/2024

  • 29/01/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2024 03:32

    Decorrido prazo de JARBSON MIRANDA RIBEIRO em 26/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 18:28

    Juntada de informação - corregedoria

  • 19/12/2023 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 10:25

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2023 10:25

    Expedição de intimação.

  • 20/11/2023 17:38

    Conhecido o recurso de JARBSON MIRANDA RIBEIRO - CPF: *63.***.*68-01 (RECORRENTE) e não-provido

  • 17/11/2023 14:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/11/2023 14:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/11/2023 14:43

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 31/10/2023 12:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/10/2023 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 12:05

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/10/2023 11:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/10/2023 09:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/10/2023 10:58

    Conclusos para o Relator

  • 11/10/2023 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 12:45

    Expedição de notificação.

  • 02/10/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2023 10:49

    Recebidos os autos

  • 01/10/2023 10:49

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 01/10/2023 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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