21/05/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:54

Baixa Definitiva
21/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em 06/05/2025
21/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15/05/2025 09:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:39

Juntada de decisão de corte superior
15/05/2025 09:31

Recebidos os autos
28/06/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 00:38

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 10:46

Baixa Definitiva
07/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
07/06/2024 10:44

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:25

Expedição de intimação.
05/06/2024 11:25

Expedição de intimação.
05/06/2024 11:25

Expedição de intimação.
04/06/2024 19:05

Recurso especial admitido
26/03/2024 11:05

Conclusos para o relator
26/03/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
26/03/2024 10:18

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 12:17

Expedição de intimação.
14/03/2024 12:17

Expedição de intimação.
14/03/2024 12:17

Expedição de intimação.
21/02/2024 13:43

Julgado improcedente o pedido
02/02/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/01/2024 07:25

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2023 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 09:50

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 13:08

Conclusos para o relator
01/11/2023 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2023 22:21

Juntada de Certidão
31/10/2023 22:21

Expedição de intimação.
31/10/2023 16:23

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 920
27/07/2023 11:28

Conclusos para o relator
27/07/2023 11:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/07/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 22:21

Expedição de intimação.
04/07/2023 22:20

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 09:22

Expedição de intimação.
24/05/2023 09:22

Expedição de intimação.
24/05/2023 09:22

Expedição de intimação.
08/05/2023 12:14

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
04/05/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/04/2023 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 15:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/03/2023 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2023 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2023 13:59

Conclusos para o Relator
07/03/2023 13:03

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 13:22

Expedição de intimação.
27/02/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:20

Conclusos para o Relator
04/11/2022 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/11/2022 23:59.
17/10/2022 10:44

Expedição de notificação.
14/10/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 14:24

Recebidos os autos
17/08/2022 14:24

Conclusos para Conferência Inicial
17/08/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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