08/08/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 08:54

Baixa Definitiva
23/07/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
23/07/2024 08:54

Juntada de certidão
16/07/2024 15:40

Juntada de certidão
16/07/2024 15:40

Expedição de intimação.
16/07/2024 15:40

Expedição de intimação.
16/07/2024 15:40

Expedição de intimação.
16/07/2024 15:40

Expedição de intimação.
16/07/2024 15:40

Expedição de intimação.
05/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:36

Conclusos para o Relator
06/06/2024 10:24

Juntada de Petição de outras peças
24/05/2024 10:50

Expedição de intimação.
24/05/2024 10:49

Juntada de certidão
22/05/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:41

Expedição de intimação.
10/04/2024 09:41

Expedição de intimação.
10/04/2024 09:41

Expedição de intimação.
26/03/2024 17:13

Recurso especial admitido
26/03/2024 17:13

Recurso Extraordinário não admitido
26/03/2024 17:12

Recurso especial admitido
31/01/2024 14:37

Juntada de Petição de outras peças
30/01/2024 12:05

Conclusos para o relator
30/01/2024 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
30/01/2024 09:39

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:07

Expedição de intimação.
01/12/2023 10:06

Juntada de Certidão
16/11/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 11:30

Expedição de intimação.
05/10/2023 11:21

Expedição de intimação.
05/10/2023 11:21

Expedição de intimação.
05/10/2023 11:21

Expedição de intimação.
05/10/2023 11:21

Expedição de intimação.
05/10/2023 10:43

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:07

Conhecido o recurso de ABIMAEL PEREIRA DA SILVA (APELANTE) e não-provido
18/09/2023 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 19:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/08/2023 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2023 08:15

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
21/08/2023 12:04

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:51

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12/05/2023 12:02

Conclusos para o Relator
11/05/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 10:34

Expedição de notificação.
13/04/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 19:06

Conclusos para o Relator
11/04/2023 17:14

Juntada de Petição de outras peças
24/03/2023 08:52

Expedição de intimação.
23/03/2023 09:40

Juntada de Petição de outras peças
17/03/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:55

Expedição de intimação.
28/02/2023 13:55

Expedição de intimação.
28/02/2023 13:35

Juntada de Certidão
28/02/2023 00:16

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BARROS JÚNIOR em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 12:50

Juntada de Petição de mandado
10/02/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 12:59

Expedição de Mandado.
10/02/2023 00:42

Decorrido prazo de LEILTHON DA SILVA OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.
31/01/2023 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 11:11

Juntada de Petição de mandado
30/01/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 11:09

Juntada de Petição de mandado
27/01/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 13:06

Expedição de Mandado.
27/01/2023 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 11:31

Expedição de Mandado.
25/01/2023 00:11

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BARROS JÚNIOR em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:11

Decorrido prazo de LEILTHON DA SILVA OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
30/11/2022 10:53

Expedição de intimação.
30/11/2022 10:53

Expedição de intimação.
23/11/2022 07:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:36

Conclusos para o Relator
17/11/2022 15:51

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022 15:25

Expedição de intimação.
28/10/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 08:09

Conclusos para o Relator
27/10/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 09:37

Outras Decisões
25/10/2022 15:18

Conclusos para o Relator
24/10/2022 13:15

Decorrido prazo de ABIMAEL PEREIRA DA SILVA em 20/10/2022 23:59.
27/09/2022 21:27

Expedição de intimação.
26/09/2022 07:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:06

Conclusos para o Relator
02/09/2022 00:10

Decorrido prazo de ABIMAEL PEREIRA DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
10/08/2022 10:12

Expedição de intimação.
08/08/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 08:56

Conclusos para o Relator
08/08/2022 08:56

Juntada de Certidão
05/08/2022 00:01

Decorrido prazo de ABIMAEL PEREIRA DA SILVA em 04/08/2022 23:59.
14/07/2022 08:10

Expedição de intimação.
13/07/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 07:37

Conclusos para o Relator
12/07/2022 07:37

Juntada de certidão
10/06/2022 09:37

Expedição de intimação.
01/06/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 12:59

Conclusos para o Relator
30/05/2022 12:59

Juntada de certidão
30/05/2022 00:00

Decorrido prazo de ABIMAEL PEREIRA DA SILVA em 11/05/2022 23:59.
10/05/2022 12:48

Juntada de certidão
09/05/2022 06:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 06:50

Juntada de Petição de mandado
26/04/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 10:58

Expedição de Mandado.
14/04/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 16:50

Conclusos para o Relator
25/03/2022 13:08

Mandado devolvido para decisão
25/03/2022 13:08

Juntada de Petição de mandado
25/03/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 12:19

Expedição de Mandado.
21/03/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:00

Conclusos para o Relator
26/02/2022 00:01

Decorrido prazo de ABIMAEL PEREIRA DA SILVA em 25/02/2022 23:59.
07/02/2022 09:43

Expedição de intimação.
03/02/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:32

Conclusos para o relator
25/01/2022 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2022 12:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24/01/2022 12:39

Determinação de redistribuição por prevenção
24/01/2022 09:00

Recebidos os autos
24/01/2022 09:00

Conclusos para Conferência Inicial
24/01/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003445-62.2017.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Matheus Machado de Azevedo

Advogado: Francisco das Chagas Pinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/09/2017 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0003465-53.2017.8.18.0031

Luiz Felipe Sousa da Conceicao

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Everton Barbosa de Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/02/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0003446-79.2015.8.18.0140

Rubem Ferreira Cavalcante Filho

Estado do Piaui

Advogado: Edson Vieira Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/02/2015 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0003152-27.2015.8.18.0140

Witoria Coelho de Oliveira

Estado do Piaui

Advogado: Jorriceli Almeida de Carvalho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/08/2021 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0003364-09.2019.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Andre Felipe da Silva Araujo

Advogado: Sabrina Rafaela Freitas Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/06/2019 08:14

Exibir Processo