STJ - 0003257-28.2020.8.18.0140

06/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

10/04/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321422/2025

10/04/2025 19:43

Protocolizada Petição 321422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 18:00

Conheço do agravo de MATHEUS MARDEM DA SILVA FREITAS para negar provimento ao Recurso Especial

08/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 17:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial

13/08/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/08/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 680740/2024

13/08/2024 22:06

Protocolizada Petição 680740/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

08/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2024 14:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/08/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/08/2024 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ