TJPI - 0003084-38.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO PEDRO LIMA DOS SANTOS

CPF *76.***.*50-92

Advogados

ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL

CPF *57.***.*06-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 09:45

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 09:45

    Expedição de .

  • 20/08/2024 09:38

    Transitado em Julgado em 01/07/2024

  • 20/08/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/08/2024 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 19/08/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 09:59

    Juntada de decisão de corte superior

  • 19/08/2024 09:58

    Processo Reativado

  • 19/08/2024 09:58

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 11:01

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 11:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 19/04/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 11:36

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2024 11:36

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 10:27

    Conclusos para o Relator

  • 19/03/2024 03:18

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO LIMA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 11:07

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 03:08

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO LIMA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 14:54

    Recurso Especial não admitido

  • 25/09/2023 11:15

    Conclusos para o relator

  • 25/09/2023 11:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/09/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 03:05

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO LIMA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 11:37

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 00:45

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO LIMA DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 11:49

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2023 11:49

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2023 11:46

    Juntada de comprovante

  • 25/07/2023 11:36

    Expedição de Alvará.

  • 20/07/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 11:00

    Conclusos para o Relator

  • 20/07/2023 08:51

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 19/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 15:20

    Conhecido o recurso de JOAO PEDRO LIMA DOS SANTOS - CPF: *76.***.*50-92 (APELANTE) e provido

  • 19/07/2023 14:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/07/2023 14:19

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 18/07/2023 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 14:21

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/07/2023 08:54

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/06/2023 14:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/06/2023 09:46

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 13/06/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 12/06/2023 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 09:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/05/2023 11:13

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 29/05/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 16:26

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 13/02/2023 20:22

    Conclusos para o Relator

  • 13/02/2023 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 11:50

    Expedição de notificação.

  • 01/02/2023 16:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2023 11:18

    Expedição de intimação.

  • 26/01/2023 10:07

    Conclusos para o Relator

  • 26/01/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 20:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2022 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2022 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 09:19

    Conclusos para o relator

  • 22/11/2022 09:19

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/11/2022 09:19

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 21/11/2022 15:50

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 21/11/2022 10:56

    Conclusos para o Relator

  • 17/11/2022 00:11

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO LIMA DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 09:56

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 10:09

    Conclusos para o relator

  • 26/10/2022 10:09

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/10/2022 10:09

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 25/10/2022 08:35

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 12/07/2022 13:39

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 12/07/2022 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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