STJ - 0003041-55.2010.8.18.0031

20/04/2021 15:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/04/2021 15:15

Transitado em Julgado em 20/04/2021

31/03/2021 21:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 276244/2021 (Juntada automática)

31/03/2021 21:26

Protocolizada Petição 276244/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2021

30/03/2021 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2021 Petição Nº 122984/2021 - AgRg nos EDcl no

29/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0122984 - AgRg nos EDcl no RHC 121301 - Publicação prevista para 30/03/2021

16/03/2021 18:49

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/03/2021 18:44

Conhecido o recurso de KLEITON SILVA DO AMARAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº122984/2021 - AgRg nos EDcl no RHC RHC 121301

26/02/2021 11:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 127319/2021 (Juntada automática)

26/02/2021 11:39

Protocolizada Petição 127319/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2021

25/02/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/02/2021 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 122984/2021

25/02/2021 10:37

Protocolizada Petição 122984/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2021

22/02/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2021 Petição Nº 92133/2021 - EDcl

19/02/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0092133 - EDcl no RHC 121301 - Publicação prevista para 22/02/2021

18/02/2021 19:50

Embargos de Declaração de KLEITON SILVA DO AMARAL Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00092133 - EDcl no RHC 121301

16/02/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/02/2021 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 92133/2021

16/02/2021 08:27

Protocolizada Petição 92133/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2021

11/02/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021

10/02/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021

09/02/2021 18:50

Conhecido o recurso de KLEITON SILVA DO AMARAL e não-provido

13/02/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

13/02/2020 16:34

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 64211/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/02/2020 16:34

Protocolizada Petição 64211/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2020

28/11/2019 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2019 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/11/2019 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ