31/01/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:43

Baixa Definitiva
31/01/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/01/2025 15:42

Transitado em Julgado em 29/01/2025
31/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:12

Extinta a punibilidade por prescrição
30/10/2024 14:59

Conclusos para o Relator
29/10/2024 09:55

Conclusos para o Relator
25/10/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 17:49

Expedição de intimação.
07/10/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:49

Conclusos para o Relator
03/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 21:27

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:00

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/08/2024 08:21

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DE MORAIS BARROS - CPF: *19.***.*55-06 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
07/08/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2024 09:46

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
21/07/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:28

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19/06/2024 08:11

Conclusos para o Relator
18/06/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 11:51

Expedição de notificação.
09/06/2024 06:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:40

Conclusos para Conferência Inicial
03/06/2024 09:40

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:39

Recebidos os autos
22/05/2024 11:39

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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