STJ - 0003367-61.2019.8.18.0140

22/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 22/10/2024

09/10/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893135/2024

09/10/2024 17:16

Protocolizada Petição 893135/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 12:40

Conheço do agravo de FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

24/09/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/09/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 841838/2024

24/09/2024 21:00

Protocolizada Petição 841838/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

05/09/2024 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 121302 (2019/0357166-1)

27/08/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/08/2024 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ