10/12/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 08:36

Baixa Definitiva
10/12/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/12/2024 08:35

Processo Desarquivado
10/12/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 08:33

Baixa Definitiva
10/12/2024 08:32

Transitado em Julgado em 22/10/2024
10/12/2024 08:32

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
04/11/2024 07:48

Juntada de certidão
04/11/2024 07:48

Juntada de decisão de corte superior
04/11/2024 07:46

Processo Reativado
04/11/2024 07:46

Recebidos os autos
22/08/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 13:18

Baixa Definitiva
13/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
13/08/2024 13:17

Juntada de certidão
08/08/2024 15:10

Juntada de certidão
08/08/2024 15:10

Expedição de intimação.
08/08/2024 15:10

Expedição de intimação.
30/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:16

Conclusos para o Relator
05/07/2024 14:34

Juntada de Petição de outras peças
17/06/2024 12:00

Expedição de intimação.
17/06/2024 11:58

Juntada de certidão
27/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 10:17

Expedição de intimação.
15/04/2024 10:17

Expedição de intimação.
12/04/2024 16:15

Recurso Especial não admitido
15/02/2024 10:26

Conclusos para o relator
15/02/2024 10:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/02/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
15/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:11

Juntada de Petição de outras peças
23/01/2024 16:59

Juntada de informação - corregedoria
15/01/2024 11:05

Expedição de intimação.
15/01/2024 11:03

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 18:25

Expedição de intimação.
14/11/2023 18:25

Expedição de intimação.
09/11/2023 10:54

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *40.***.*31-87 (RECORRENTE) e não-provido
30/10/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 17:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/10/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/10/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2023 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2023 15:42

Conclusos para o Relator
03/07/2023 08:38

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 21:07

Expedição de intimação.
16/06/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 08:31

Conclusos para o Relator
23/05/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 15:36

Expedição de notificação.
28/04/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:06

Recebidos os autos
12/04/2023 16:06

Conclusos para Conferência Inicial
12/04/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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