TJPI - 0003526-45.2016.8.18.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 03:40
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR em 18/06/2025 23:59.
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18/06/2025 11:01
Juntada de Petição de manifestação
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03/06/2025 00:55
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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01/06/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2025 09:02
Expedição de intimação.
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01/06/2025 09:00
Expedição de intimação.
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01/06/2025 08:59
Expedição de intimação.
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01/06/2025 08:57
Expedição de intimação.
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13/05/2025 08:33
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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12/05/2025 11:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2025 11:11
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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25/04/2025 10:54
Juntada de Petição de manifestação
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24/04/2025 09:35
Juntada de Petição de manifestação
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23/04/2025 01:38
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
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23/04/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 13:56
Expedição de Intimação de processo pautado.
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22/04/2025 13:56
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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16/04/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 14:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/04/2025 11:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/04/2025 11:45
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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16/04/2025 11:26
Conclusos ao revisor
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16/04/2025 11:26
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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16/04/2025 11:10
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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16/04/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 08:28
Conclusos ao revisor
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14/04/2025 08:28
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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07/04/2025 11:22
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2025 09:17
Conclusos para o Relator
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03/04/2025 00:19
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/04/2025 23:59.
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11/03/2025 08:52
Expedição de expediente.
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11/03/2025 08:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 07:50
Conclusos para o Relator
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06/03/2025 11:06
Juntada de Petição de manifestação
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28/02/2025 11:54
Juntada de Petição de contestação
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27/02/2025 10:48
Juntada de Certidão
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27/02/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 14:09
Expedição de notificação.
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24/02/2025 08:38
Expedição de expediente.
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24/02/2025 08:38
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 10:10
Conclusos para o Relator
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20/02/2025 00:20
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR em 19/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:18
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR em 19/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:18
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR em 19/02/2025 23:59.
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22/01/2025 12:18
Expedição de intimação.
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22/01/2025 12:15
Juntada de informação
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29/11/2024 11:01
Juntada de comprovante
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29/11/2024 09:25
Juntada de comprovante
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28/11/2024 08:34
Expedição de Carta de ordem.
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19/11/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 09:13
Conclusos para o Relator
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14/11/2024 09:12
Juntada de Certidão
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12/11/2024 03:15
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR em 11/11/2024 23:59.
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22/10/2024 10:20
Expedição de intimação.
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21/10/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 14:28
Conclusos para o Relator
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14/10/2024 02:44
Juntada de Petição de parecer do mp
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03/10/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 14:08
Conclusos para Conferência Inicial
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02/10/2024 14:08
Juntada de Certidão
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01/10/2024 23:13
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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01/10/2024 12:09
Juntada de Certidão
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01/10/2024 11:39
Recebidos os autos
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01/10/2024 11:39
Recebido pelo Distribuidor
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01/10/2024 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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01/10/2024 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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INFORMAÇÃO • Arquivo
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