27/06/2025 07:37

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
26/06/2025 13:15

Juntada de Petição de outras peças
02/06/2025 11:46

Expedição de intimação.
02/06/2025 11:43

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:28

Expedição de intimação.
16/05/2025 14:28

Expedição de intimação.
15/05/2025 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 10:51

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 09:31

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 01:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 13:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 07:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 07:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
15/04/2025 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 09:14

Conclusos para o Relator
26/03/2025 09:09

Conclusos para o Relator
25/03/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 09:41

Expedição de intimação.
13/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:04

Conclusos para o Relator
13/03/2025 10:03

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 07:39

Juntada de Petição de ciência
28/02/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:18

Conhecido o recurso de MARCILIO DA SILVA SANTOS - CPF: *44.***.*57-62 (APELANTE) e não-provido
26/02/2025 15:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/02/2025 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2025 12:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/02/2025 09:47

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 07:57

Pedido de inclusão em pauta
14/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:12

Deliberado em Sessão - Retirado
10/02/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/02/2025 13:56

Expedição de #Não preenchido#.
07/02/2025 13:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2025 10:12

Pedido de inclusão em pauta
04/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Retirado
24/01/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:16

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/12/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 14:21

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/11/2024 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 08:53

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
26/11/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:23

Conclusos ao revisor
26/11/2024 09:23

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10/09/2024 16:44

Conclusos para o Relator
30/08/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 17:15

Expedição de notificação.
06/08/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 08:22

Expedição de intimação.
18/07/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:33

Conclusos para o Relator
11/07/2024 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 08:54

Expedição de notificação.
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:35

Expedição de intimação.
20/05/2024 18:12

Juntada de Petição de outras peças
09/05/2024 03:10

Decorrido prazo de MARCILIO DA SILVA SANTOS em 08/05/2024 23:59.
18/04/2024 07:49

Expedição de intimação.
17/04/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:13

Conclusos para o relator
16/04/2024 11:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16/04/2024 09:44

Determinação de redistribuição por prevenção
26/02/2024 09:33

Conclusos para Conferência Inicial
26/02/2024 09:33

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:04

Recebidos os autos
23/02/2024 14:04

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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