02/07/2025 09:20

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 18:57

Conclusos para admissibilidade recursal
10/04/2025 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
04/04/2025 14:41

Juntada de Petição de outras peças
21/03/2025 08:30

Expedição de intimação.
21/03/2025 08:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:22

Expedição de intimação.
24/02/2025 11:22

Expedição de intimação.
24/02/2025 11:22

Expedição de intimação.
07/02/2025 15:11

Conhecido o recurso de ANTONIO ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: *64.***.*09-80 (APELANTE) e provido em parte
07/02/2025 15:11

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 08:50

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 10:35

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 07:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 07:22

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16/01/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:44

Conclusos ao revisor
16/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16/01/2025 11:09

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16/01/2025 10:46

Declarado impedimento por Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15/01/2025 14:07

Conclusos ao revisor
15/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17/10/2024 08:42

Conclusos para o Relator
16/10/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 10:41

Expedição de notificação.
23/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:47

Conclusos para o Relator
18/09/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 08:33

Expedição de intimação.
10/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:16

Conclusos para o Relator
06/09/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:56

Expedição de intimação.
20/08/2024 15:51

Expedição de intimação.
20/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 09:17

Juntada de Petição de mandado
24/04/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 15:18

Juntada de Petição de mandado
24/04/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 10:59

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:58

Expedição de intimação.
18/04/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 10:57

Expedição de Mandado.
17/04/2024 11:30

Expedição de intimação.
17/04/2024 11:26

Expedição de intimação.
09/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:45

Conclusos para o Relator
05/04/2024 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO em 04/04/2024 23:59.
14/03/2024 08:26

Expedição de intimação.
13/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:06

Conclusos para o Relator
12/03/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 15:10

Expedição de notificação.
26/02/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:43

Conclusos para o Relator
22/02/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 18:42

Expedição de notificação.
26/01/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 09:51

Expedição de notificação.
12/12/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:29

Conclusos para o Relator
07/12/2023 14:43

Juntada de Petição de outras peças
16/11/2023 08:15

Expedição de notificação.
14/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:14

Conclusos para o relator
14/11/2023 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/11/2023 16:11

Determinação de redistribuição por prevenção
11/11/2023 12:14

Conclusos para Conferência Inicial
11/11/2023 12:12

Juntada de Certidão
11/11/2023 12:02

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:21

Recebidos os autos
10/11/2023 12:19

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/11/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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