TJPI - 0003836-73.2020.8.18.0140

07/07/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626953/2025

07/07/2025 17:52

Protocolizada Petição 626953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

04/07/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 305708/2025 - AgRg

03/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305708 - AgRg no AREsp 2870646 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de KRAMMER MUSSA SANTOS E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00305708/2025 - AgRg no AREsp 2870646/PI

05/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 12:07

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305708/2025 - AgRg no AREsp 2870646/PI

05/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/05/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 387407/2025

05/05/2025 18:00

Protocolizada Petição 387407/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

25/04/2025 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 305708/2025 - AgRg

24/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305708 - AgRg no AREsp 2870646 - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00305708 - AgRg no AREsp 2870646

08/04/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/04/2025 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 305708/2025

08/04/2025 10:48

Protocolizada Petição 305708/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2025

03/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293781/2025

03/04/2025 18:06

Protocolizada Petição 293781/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 09:20

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte KRAMMER MUSSA SANTOS E SILVA, Dr(a) DELMAR UEDES MAT

31/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:40

Não conhecido o recurso de KRAMMER MUSSA SANTOS E SILVA

18/03/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para KRAMMER MUSSA SANTOS E SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/03/2025

07/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500616226. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ