TJPI - 0003621-34.2019.8.18.0140

25/09/2024 10:42

Arquivado Definitivamente

25/09/2024 10:42

Baixa Definitiva

25/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/09/2024 10:40

Transitado em Julgado em 20/08/2024

25/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.

13/09/2024 09:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/09/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

13/09/2024 07:20

Juntada de Certidão

13/09/2024 07:18

Juntada de decisão de corte superior

13/09/2024 07:14

Processo Reativado

13/09/2024 07:14

Recebidos os autos

25/07/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024 09:32

Baixa Definitiva

10/07/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

10/07/2024 09:32

Juntada de Certidão

09/07/2024 09:40

Juntada de Certidão

09/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 08:44

Conclusos para o Relator

02/04/2024 03:24

Decorrido prazo de MOISÉS MORAIS DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

04/03/2024 21:51

Expedição de intimação.

04/03/2024 21:51

Juntada de Certidão

02/03/2024 03:05

Decorrido prazo de MOISÉS MORAIS DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

27/02/2024 12:29

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 13:09

Recurso Especial não admitido

04/10/2023 10:27

Conclusos para o relator

04/10/2023 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/10/2023 15:10

Juntada de Certidão

27/09/2023 03:13

Decorrido prazo de MOISÉS MORAIS DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

30/08/2023 09:23

Expedição de intimação.

30/08/2023 09:21

Juntada de Certidão

29/08/2023 13:09

Juntada de Petição de outras peças

23/08/2023 23:32

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2023 15:34

Expedição de intimação.

05/08/2023 15:34

Expedição de intimação.

02/08/2023 07:36

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

28/07/2023 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023 14:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/07/2023 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2023 11:13

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

07/06/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 13:38

Conclusos para despacho

06/06/2023 12:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

06/12/2022 13:30

Conclusos para o Relator

29/11/2022 10:49

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2022 20:19

Expedição de notificação.

11/11/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 10:41

Recebidos os autos

15/09/2022 10:41

Conclusos para Conferência Inicial

15/09/2022 10:41

Distribuído por sorteio