TJPI - 0003665-92.2015.8.18.0140

09/12/2024 08:25

Arquivado Definitivamente

09/12/2024 08:25

Baixa Definitiva

09/12/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/12/2024 08:25

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024 08:25

Expedição de Certidão.

25/10/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024 10:02

Expedição de notificação.

12/10/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/10/2024 23:59.

20/09/2024 22:07

Juntada de petição

20/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 09:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

19/08/2024 11:51

Juntada de manifestação

19/08/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

13/08/2024 20:22

Juntada de manifestação

09/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

07/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 12:32

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

02/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 14:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024 17:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

31/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2024 11:26

Conclusos para o Relator

21/05/2024 11:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/05/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

21/05/2024 11:03

Juntada de Certidão

13/05/2024 17:35

Determinada a redistribuição dos autos

23/04/2024 09:04

Conclusos para o relator

23/04/2024 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

23/04/2024 08:38

Determinação de redistribuição por prevenção

23/02/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão

23/02/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Retirado

21/02/2024 21:01

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024 23:39

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 10:56

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

02/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 09:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/02/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2023 11:13

Conclusos para o Relator

01/11/2023 11:10

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023 20:52

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023 19:22

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 14:47

Recebidos os autos

18/08/2023 14:47

Conclusos para Conferência Inicial

18/08/2023 14:47

Distribuído por sorteio