TJPI - 0003610-05.2019.8.18.0140

28/07/2023 13:06

Arquivado Definitivamente

28/07/2023 13:06

Baixa Definitiva

28/07/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/07/2023 13:06

Transitado em Julgado em 26/07/2023

28/07/2023 13:06

Expedição de Certidão.

26/07/2023 03:18

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE BARROS BORGES em 25/07/2023 23:59.

13/07/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023 14:24

Expedição de intimação.

29/06/2023 14:24

Expedição de intimação.

28/06/2023 09:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

27/06/2023 13:55

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

26/06/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/06/2023 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023 11:12

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

29/05/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 09:25

Conclusos para despacho

22/05/2023 10:10

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

06/02/2023 12:52

Conclusos para o Relator

06/02/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023 20:27

Expedição de intimação.

24/01/2023 05:59

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 16:51

Conclusos para o Relator

16/01/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022 23:15

Expedição de notificação.

12/12/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022 12:02

Recebidos os autos

23/11/2022 12:02

Conclusos para Conferência Inicial

23/11/2022 12:02

Distribuído por sorteio