26/11/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 09:35

Baixa Definitiva
26/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/11/2024 09:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/11/2024 15:35

Conclusos para o Relator
25/11/2024 15:34

Transitado em Julgado em 22/11/2024
25/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 05:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:09

Juntada de manifestação
26/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:43

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/09/2024 05:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (EMBARGANTE) e provido
16/09/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 19:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 19:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 16:48

Conclusos para o Relator
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de ATLANTIC CITY WORLD CLUB em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 10:20

Expedição de intimação.
16/05/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:39

Conclusos para o Relator
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de ATLANTIC CITY WORLD CLUB em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/04/2024 15:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
08/04/2024 11:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/04/2024 11:42

Desentranhado o documento
08/04/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2023 09:44

Conclusos para o Relator
04/10/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:07

Decorrido prazo de ATLANTIC CITY WORLD CLUB em 18/09/2023 23:59.
14/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/07/2023 09:53

Recebidos os autos
10/07/2023 09:53

Conclusos para Conferência Inicial
10/07/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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