17/12/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
17/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024
07/12/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089075/2024
07/12/2024 00:06

Protocolizada Petição 1089075/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2024
05/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024 18:40

Conheço do agravo de VALMIR DE SOUSA NUNES para não conhecer do Recurso Especial
20/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
20/05/2024 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 408347/2024
20/05/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/05/2024 15:06

Protocolizada Petição 408347/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024
29/04/2024 14:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/04/2024 14:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
29/04/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
29/04/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
11/03/2024 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/03/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/03/2024 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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