01/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:28

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
01/07/2025 13:27

Transitado em Julgado em 26/05/2025
01/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/04/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA CONSTANCIA FONSECA DE ARAUJO LIMA em 28/04/2025 23:59.
06/04/2025 07:20

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:22

Expedição de intimação.
22/03/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 09:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 13:02

Conclusos para o Relator
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA CONSTANCIA FONSECA DE ARAUJO LIMA em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:11

Conclusos para o Relator
26/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA CONSTANCIA FONSECA DE ARAUJO LIMA em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:36

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
09/08/2024 14:52

Outras Decisões
07/08/2024 22:58

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 14:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/08/2024 14:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/08/2024 13:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 01:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 01:57

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/06/2024 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 14:53

Desentranhado o documento
08/04/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Retirado
20/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2023 23:14

Conclusos para o Relator
29/11/2023 08:14

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 03:44

Decorrido prazo de MARIA CONSTANCIA FONSECA DE ARAUJO LIMA em 18/10/2023 23:59.
13/09/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/06/2023 19:28

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA CONSTANCIA FONSECA DE ARAUJO LIMA em 31/05/2023 23:59.
02/05/2023 10:20

Conclusos para o relator
02/05/2023 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2023 10:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
30/04/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:39

Determinação de redistribuição por prevenção
10/04/2023 12:10

Recebidos os autos
10/04/2023 12:10

Conclusos para Conferência Inicial
10/04/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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