31/07/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 13:12

Baixa Definitiva
31/07/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/07/2024 13:11

Transitado em Julgado em 25/07/2024
31/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:49

Extinta a Punibilidade por morte do agente
10/06/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/05/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 09:11

Juntada de Petição de outras peças
22/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/05/2024 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 08:50

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20/05/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 07:40

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
17/04/2024 16:52

Conclusos para o Relator
08/04/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 18:39

Expedição de notificação.
12/03/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:16

Conclusos para Conferência Inicial
19/02/2024 13:15

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:11

Recebidos os autos
16/02/2024 15:11

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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