05/06/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:31

Baixa Definitiva
05/06/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/06/2025 09:31

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/06/2025 23:59.
22/04/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 12:06

Expedição de intimação.
03/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:58

Expedição de intimação.
01/04/2025 08:56

Expedição de intimação.
25/03/2025 09:04

Extinta a punibilidade por prescrição
14/03/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 15:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/02/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2025 14:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/02/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
20/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:29

Conclusos ao revisor
12/02/2025 10:29

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
29/01/2025 11:51

Conclusos para o Relator
28/01/2025 03:17

Decorrido prazo de JAISON DA SILVA SOUSA em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 13:24

Expedição de notificação.
02/01/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:43

Conclusos para o Relator
15/10/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 21:59

Expedição de notificação.
22/09/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:47

Conclusos para Conferência Inicial
04/09/2024 10:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:17

Recebidos os autos
02/09/2024 09:17

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/09/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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