TJPI - 0003822-38.2014.8.18.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOVITO ALVES FERREIRA NETO

CPF *04.***.*36-07

Advogados

NAGIB SOUZA COSTA

CPF *59.***.*06-26

MARCIO ARAUJO MOURAO

CPF *42.***.*62-72

HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS

CPF *26.***.*72-03

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIONOR SILVA DE SOUSA

CPF *20.***.*60-59

Advogados

SAMMAI MELO CAVALCANTE

CPF *27.***.*17-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 20:07

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2023 20:07

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 20:06

    Juntada de comprovante

  • 19/05/2023 20:00

    Transitado em Julgado em 25/04/2023

  • 19/05/2023 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 15:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/05/2023 15:59

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 18/05/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 09:30

    Juntada de decisão de corte superior

  • 18/05/2023 09:28

    Processo Reativado

  • 18/05/2023 09:28

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 08:28

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2023 08:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 02/02/2023 08:27

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 15:22

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2022 15:22

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 14:26

    Conclusos para o Relator

  • 20/07/2022 13:08

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/06/2022 15:41

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 13:26

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:27

    Recurso Especial não admitido

  • 13/10/2021 10:50

    Conclusos para o relator

  • 13/10/2021 10:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/10/2021 10:50

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 12/10/2021 00:03

    Decorrido prazo de CLAUDIONOR SILVA DE SOUSA em 11/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 11:32

    Juntada de Petição de outras peças

  • 16/09/2021 21:01

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2021 21:01

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2021 20:57

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 00:02

    Decorrido prazo de JOVITO ALVES FERREIRA NETO em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:02

    Decorrido prazo de CLAUDIONOR SILVA DE SOUSA em 15/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2021 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 11:24

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2021 11:24

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2021 11:24

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2021 11:11

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 12/08/2021 17:14

    Conhecido o recurso de JOVITO ALVES FERREIRA NETO (APELANTE) e provido em parte

  • 11/08/2021 00:34

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 21/07/2021 14:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/06/2021 11:20

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 14/06/2021 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 09:25

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 25/02/2021 20:45

    Conclusos para o Relator

  • 23/02/2021 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2021 08:02

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2021 07:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 19:55

    Conclusos para o Relator

  • 30/01/2021 00:00

    Decorrido prazo de CLAUDIONOR SILVA DE SOUSA em 29/01/2021 23:59:59.

  • 30/01/2021 00:00

    Decorrido prazo de CLAUDIONOR SILVA DE SOUSA em 29/01/2021 23:59:59.

  • 11/12/2020 12:15

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2020 15:25

    Expedição de Intimação.

  • 10/12/2020 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 13:49

    Conclusos para o Relator

  • 10/12/2020 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2020 20:42

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2020 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 13:32

    Conclusos para o Relator

  • 20/11/2020 00:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 19/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/10/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 11:42

    Conclusos para o Relator

  • 21/10/2020 02:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 20/10/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 11:28

    Conclusos para o Relator

  • 10/03/2020 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2020 13:56

    Juntada de outras peças

  • 19/02/2020 08:54

    Juntada de informação

  • 18/02/2020 09:04

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2020 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 10:16

    Conclusos para o Relator

  • 16/02/2020 00:00

    Decorrido prazo de JOVITO ALVES FERREIRA NETO em 14/02/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 11:58

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2020 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 12:08

    Juntada de outras peças

  • 14/11/2019 02:56

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 02:56

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 14/11/2019 02:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

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