04/11/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 12:09

Baixa Definitiva
04/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/11/2024 12:08

Transitado em Julgado em 02/11/2024
04/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/09/2024 08:22

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 18:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 13:08

Conclusos para o Relator
22/07/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 11:22

Expedição de notificação.
27/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:09

Conclusos para o Relator
19/06/2024 11:12

Juntada de manifestação
14/06/2024 12:57

Expedição de intimação.
13/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:46

Conclusos para o Relator
24/04/2024 14:00

Juntada de Petição de outras peças
02/04/2024 07:56

Expedição de notificação.
02/04/2024 07:54

Expedição de .
14/03/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:30

Conclusos para o Relator
26/01/2024 13:30

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2023 11:46

Conclusos para Conferência Inicial
18/11/2023 11:46

Juntada de Certidão
18/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:52

Recebidos os autos
14/11/2023 10:52

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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